2008-07-28 - Portaria 689/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de Penha Garcia vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Penha Garcia e Monfortinho, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3424-DGRF).

2008-07-22 - PORTARIA 689/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a delimitação e respectivos condicionamentos dos perímetros de protecção (publicados em anexo) sob proposta da entidade gestora Águas do Sado para as captações de água subterrânea nos denominados pólo de captação de Pinhal de Negreiros, pólo de captação da Quinta do Peru, pólo de captação de Poço Mouro, pólo de captação de Santas, pólo de captação de Faralhão, pólo de captação de Algeruz e pólo de captação de Pinhal das Espanholas.